Quinta, 28 Março 2024

 

 

Horário da Secretaria (de 2ª a 6ª)

de abril a setembro: 13.30h às 19.30h

de outubro a março: 13.30h às 19.00h

[ver - datas de Reuniões Ordinárias 2020]

Editais

Nome do Ficheiro Tamanho
An Adobe Acrobat file Assembleia Municipal de Viana do Castelo - Sessão extraordinária - 29 de janeiro 2019 285.62 KB
An Adobe Acrobat file Campanha de Vacinação Antirrábica 2019 229.35 KB
An Adobe Acrobat file Campanha de Vacinação Antirrábica 2019 (Anexo) 1.15 MB
An Adobe Acrobat file Campanha de Vacinação Antirrábica 2020 411.02 KB
An Adobe Acrobat file Campanha de Vacinação Antirrábica 2020 - Anexo 517.44 KB
An Adobe Acrobat file Campanha de Vacinação Antirrábica 2022 - Edital e Anexo 570.96 KB
An Adobe Acrobat file Campanha de Vacinação Antirrábica 2023 173.42 KB
An Adobe Acrobat file Campanha de Vacinação Antirrábica 2023 - Anexo 477.88 KB
An Adobe Acrobat file Castelo do Neiva - Edital de Assembleia Ordinária 11 Dezembro 2015 244.7 KB
An Adobe Acrobat file Castelo do Neiva - Edital de Assembleia Ordinária 6 Agosto 2019 293.86 KB
An Adobe Acrobat file Castelo do Neiva - Edital de Assembleia Ordinária 16 dezembro 2023 163.96 KB
An Adobe Acrobat file Castelo do Neiva - Edital de Assembleia Ordinária 20 Dezembro 2018 755.95 KB
An Adobe Acrobat file Castelo do Neiva - Edital de Assembleia Ordinária 20 Dezembro 2021 348.45 KB
An Adobe Acrobat file Castelo do Neiva - Edital de Assembleia Ordinária 20 Setembro 2017 214.17 KB
An Adobe Acrobat file Castelo do Neiva - Edital de Assembleia Ordinária 21 setembro 2023 213.84 KB
An Adobe Acrobat file Castelo do Neiva - Edital de Assembleia Ordinária 22 abril 2022 322.1 KB
An Adobe Acrobat file Castelo do Neiva - Edital de Assembleia Ordinária 23 Junho 2016 215.05 KB
An Adobe Acrobat file Castelo do Neiva - Edital de Assembleia Ordinária 25 Setembro 2015 241.04 KB
An Adobe Acrobat file Castelo do Neiva - Edital de Assembleia Ordinária 26 Junho 2015 231.96 KB
An Adobe Acrobat file Castelo do Neiva - Edital de Assembleia Ordinária 27 Abril 2018 159.64 KB
An Adobe Acrobat file Castelo do Neiva - Edital de Assembleia Ordinária 27 Dezembro 2019 350.85 KB
An Adobe Acrobat file Castelo do Neiva - Edital de Assembleia Ordinária 27 dezembro 2022 212.2 KB
An Adobe Acrobat file Castelo do Neiva - Edital de Assembleia Ordinária 28 Abril 2016 235.56 KB
An Adobe Acrobat file Castelo do Neiva - Edital de Assembleia Ordinária 28 Setembro 2016 245.32 KB
An Adobe Acrobat file Castelo do Neiva - Edital de Assembleia Ordinária 28 junho 2023 341.66 KB
An Adobe Acrobat file Castelo do Neiva - Edital de Assembleia Ordinária 29 Junho 2021 269.28 KB
An Adobe Acrobat file Castelo do Neiva - Edital de Assembleia Ordinária 29 Setembro 2021 282.47 KB
An Adobe Acrobat file Castelo do Neiva - Edital de Assembleia Ordinária 29 Setembro 2022 46.18 KB
An Adobe Acrobat file Castelo do Neiva - Edital de Assembleia Ordinária 29 abril 2023 203.84 KB
An Adobe Acrobat file Castelo do Neiva - Edital de Assembleia Ordinária 30 Setembro 2019 116.87 KB
An Adobe Acrobat file Castelo do Neiva - Edital de Assembleia Ordinária 30 Setembro 2020 44.09 KB
An Adobe Acrobat file Castelo do Neiva - Sessão extraordinária - 26 de junho 2019 385.53 KB
An Adobe Acrobat file Castelo do Neiva - Sessão extraordinária - 28 de fevereiro 2018 681.27 KB
An Adobe Acrobat file Castelo do Neiva - Sessão extraordinária - 28 de janeiro 2019 284.3 KB
An Adobe Acrobat file Datas de Atendimento e Reuniões Ordinárias da Junta de Freguesia de Castelo do Neiva 2020 671.63 KB
An Adobe Acrobat file Dia da Defesa Nacional - Consulta de Editais - 26012024 109.6 KB
An Adobe Acrobat file EDITAL - Alteração de toponimia - Quelha dos Mesquitas 24.66 KB
An Adobe Acrobat file EDITAL - Consulta dos cadernos de recenseamento 496.15 KB
An Adobe Acrobat file EDITAL - Desdobramento das Assembleias de voto - 06022024 41.19 KB
An Adobe Acrobat file EDITAL - Dia da Defesa Nacional 18-05-2020 43.66 KB
An Adobe Acrobat file EDITAL - Faixa de Gestão de Vegetação - Obrigatório - 06022024 246.19 KB
An Adobe Acrobat file EDITAL - Limpeza das margens APA_ARHN 392.4 KB
An Adobe Acrobat file EDITAL - Prevenção de incêndios florestais - Proibição de queimas e queimadas 16-03-2020 39.27 KB
An Adobe Acrobat file EDITAL - Proibição queimas e queimadas 10-06-2021 37.23 KB
An Adobe Acrobat file EDITAL - QUEIMAS E QUEIMADAS 2020 (Periodo critico - proibições) 176.49 KB
An Adobe Acrobat file EDITAL - Regularização de Sepulturas Perpétuas 883.17 KB
An Adobe Acrobat file EDITAL - Regularização de Sepulturas Perpétuas - 12-10-2018 891.85 KB
An Adobe Acrobat file EDITAL - Tolerâncias de Ponto 2019 805.63 KB
An Adobe Acrobat file EDITAL - compensação pela demolição das barracas dos pescadores - 11-2020 165.71 KB
An Adobe Acrobat file EDITAL REUNIÃO DELEGADOS LISTAS 255.5 KB
An Adobe Acrobat file EDITAL TAXAS A COBRAR NO ANO DE 2016 CMVC 2.63 MB
An Adobe Acrobat file Edital - Alteração à Tabela de Taxas e Licenças Municipais 2021 aprovada em RC de 24 de Junho de 2021 284.74 KB
An Adobe Acrobat file Edital - Cidadãos eleitos Freguesia de Castelo do Neiva - 17 Outubro 2021 490.82 KB
An Adobe Acrobat file Edital - Eleição Presidente da República 2021 - Candidaturas Definitivamente Admitidas 251.46 KB
An Adobe Acrobat file Edital - Eleição Presidente da República 2021 - Castelo de Neiva - Locais de Funcionamento e Eleitores 292.79 KB
An Adobe Acrobat file Edital - Eleição Presidente da República 2021 - Castelo de Neiva - Mesas 304.31 KB
An Adobe Acrobat file Edital - Eleição Presidente da República 2021 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto 1.25 MB
An Adobe Acrobat file Edital - Eleição Presidente da República 2021 - locais de afixação 642.17 KB
An Adobe Acrobat file Edital - Levantamento Temporário da proibição das queimas e queimadas - 17 a 30 Junho 2021 98 KB
An Adobe Acrobat file Edital - Postura de Regulamentação do Trânsito Viana do Castelo - Alterações aprovado em 18 de junho de 2020 377.53 KB
An Adobe Acrobat file Edital - Prevenção de Incêndios Florestais - Rede Viária 06-05-2020 469.06 KB
An Adobe Acrobat file Edital - Prevenção de Incêndios Florestais 2019 1.47 MB
An Adobe Acrobat file Edital - Queimadas -Castelo do Neiva 28-05-2021 22.16 KB
An Adobe Acrobat file Edital - Regulamento de Estacionamento de Veiculos - alterado em RC de 18 de junho de 2020 274.24 KB
An Adobe Acrobat file Edital - designação dos membros da mesa - Castelo do Neiva 329.88 KB
An Adobe Acrobat file Edital 2024 - Boletim inscrição bolsa agentes eleitorais 120.93 KB
An Adobe Acrobat file Edital 2024 - Constituiçao bolsas agentes eleitorais 130.45 KB
An Adobe Acrobat file Edital AFCN Setembro 2018 684.72 KB
An Adobe Acrobat file Edital Mesas- Eleição Assembleia da República 6 de Outubro 2019 - Castelo de Neiva 303.94 KB
An Adobe Acrobat file Edital_permissão de queimas e queimadas_2_04-2020_assinado 49.88 KB
An Adobe Acrobat file Edital n.º 004_2020 (COVID-19) 169.39 KB
An Adobe Acrobat file Edital para limpezas das FGC de proteção aos polígonos industriais Março 2018 667.56 KB
An Adobe Acrobat file Edital propaganda eleitoral - Parlamento Europeu 26 Maio 2019 687.62 KB
An Adobe Acrobat file FGC_Prestações de serviços_FGC_RVF_2020 2.78 MB
An Adobe Acrobat file Limpeza e desobstrução de cursos de água - Manual_Limpeza_LA 832.74 KB
An Adobe Acrobat file Mapa_ZI Neiva_CM_250000 1.32 MB
An Adobe Acrobat file Mapa_ZI Neiva_Orto_10000 778.35 KB
An Adobe Acrobat file Prevenção de Incêndios Florestais 2018 619.01 KB
An Adobe Acrobat file Prevenção de Incêndios Florestais 2018 - FAIXA de gestão 746.86 KB
An Adobe Acrobat file Prevenção de Incêndios Florestais 2018 - FAIXA de gestão 2 3.49 MB
An Adobe Acrobat file Prevenção de Incêndios Florestais 2019 - Limpeza 3.36 MB
An Adobe Acrobat file edital venda de lote (lote 19) - out2019 152.22 KB
An Adobe Acrobat file lote 19_LI 818.78 KB