Segunda, 21 Agosto 2017

Amigos Castelenses, os meus melhores cumprimentos a todos e saudações especiais às nossas gentes, que se encontram noutros países e que gostam de se manter a par do que, por cá, vai acontecendo.
O mês de fevereiro revelou-se produtivo. Foi o mês do arranque de várias obras na nossa freguesia. Obras estas que vão tornar a freguesia mais atrativa e, principalmente vêm dar melhores condições de vida aos Castelenses. Foi ainda o mês de um acordo para o pagamento da divida à empresa Boaventura & Boaventura, Lda.

São três as principais empreitadas que estão a decorrer:

1 - A obra do prolongamento da rampa de acesso ao portinho. Esta empreitada consiste em aumentar a rampa de acesso aos barcos, diminuindo desta forma a inclinação da existente.
Para a execução foi necessário preparar uma área para a colocação dos barcos junto à praia. Como não é possível a utilização do guincho para puxar os barcos, a junta de freguesia disponibilizou gratuitamente o trator e o tratorista para, durante a semana e num período da manhã, rebocar os barcos. No final de semana, a junta disponibiliza gratuitamente o trator ficando o serviço de tratorista a cargo da Associação de Pescadores de Castelo do Neiva.

Obras Portinho Pedra Alta - Castelo do Neiva

2 - Obras de Reordenamento e Qualificação de Frentes Marítimas: Núcleo da Pedra Alta. A área da praia será dotada de saneamento básico e o pavimento das ruas será alvo de melhorias, nomeadamente a Rua da Lagosteira e a Rua do Rego do Negro. Também será criado um parque urbano ( jardim ) no loteamento a sul do campo de futebol.

 

Reordenamento Ruas - Castelo do Neiva

3 – A obra Rede de Drenagem de Águas Residuais e Rede de Abastecimento de Castelo do Neiva - Moldes (1ª Fase). Para além da ligação da rede de saneamento já construida, a ligação à rede será aumentada abrangendo um total de 224 habitantes. O orçamento da empreitada é de 312.330,94€ abrangendo as seguintes artérias: Avenida de Moldes, Rua da Lagoa, Rua da Agra Velha, Rua Bouça do Rio, Quelha do Rio Neiva, Travessa da Lagoa, Rua Campo do Amaro, Rua da Fonte, Rua da Lagoa, Rua das Curtinhas, Rua do Barreiro, Rua do Rio Neiva, Travessa da Agra Velha e Travessa do Rio Neiva.
Nesta obra está prevista a execução de 355m de rede de abastecimento de água 2405m de rede de águas residuais, e a construção de uma estação elevatória de águas residuais. De facto uma obra muito importante para Castelo do Neiva.

No dia 29 de janeiro o Presidente da Câmara Municipal, conjuntamente com a equipa de projetistas e com elementos da Polis Litoral, deslocaram-se, a meu pedido, ao portinho de Castelo do Neiva para dar conta de uma preocupação relativamente à construção da rampa. Nesta reunião, onde esteve presenta e Presidente da Associação de pescadores de Castelo do Neiva, foi posta em cima da mesa a preocupação relativa ao comprimento da rampa. Uma vez que está projetada uma rampa com cerca de 80m é receio dos pescadores em não terem espaço para entrar com o barco na praia, no enfiamento da rampa. De outra forma não conseguem subir com a embarcação. Foi solicitado para que a rampa tenha acesso também pelas laterais. O projetista garantiu que a rampa estava bem dimensionada e que esse problema não irá existir. Ficou o compromisso de que, com o andamento da obra, se necessário, se ajuste o comprimento da rampa. Assim o esperamos.
No dia 30 de Janeiro estive presente na cerimónia do ato de consignação da obra Rede de Drenagem de Águas Residuais e Rede de Abastecimento de Castelo do Neiva - Moldes (1ª Fase), que decorreu nas instalações dos Serviço Municipalizados de Viana do Castelo.
No dia 2 de fevereiro reuni com a empresa que vai realizar esta obra no sentido de arranjar um local para a instalação do estaleiro.
No dia 6 de fevereiro estive presente na reunião da Assembleia Municipal que se realizou no auditório de Santiago da Barra. A reunião foi extensa e houve necessidade de se  prolongar para a segunda-feira, dia 9, desta feita no teatro Sá de Miranda.
No dia 12 de fevereiro estive presente no Tribunal Arbitral de Braga (TAF) para uma audiência, relativa ao processo que a empresa Boaventura & Boaventura interpôs em resultado da dívida que a junta de freguesia contraiu no mandato 2005/2009 (dois mandatos atrás).
A junta de freguesia acordou com a Câmara Municipal a transferência uma verba mensal de 19.000€ mensais, durante oito meses para a junta de freguesia proceder ao pagamento da dívida. No acordo, a empresa abdicou de metade dos juros.
O montante da dívida contabilizava-se em cerca de 184.400,00€ resultado de 120.000,00€ de obras,  acrescida de 64.400,00€ de juros. As obras em causa são o fornecimento de cubo da avenida da praia e a ampliação das redes de água e saneamento em moldes.
Depois do acordo com a empresa Irmãos Peixoto foi conseguida mais uma batalha. Este ano de 2015, a junta de freguesia vai pagar o montante de 272.000,00€ (duzentos e setenta e dois mil euros!) da dívida do mandato 2005/2009. Um feito, digo eu...
Como disse no início, foi um mês de fevereiro produtivo!
Pedia a todos que lessem os “avisos” que se seguem, porque há pessoas que continuam a depositar colchões e sofás velhos em vários locais da freguesia sem necessidade...

Avisos importantes:
Pedimos a todos em geral que não coloquem nas bermas das ruas, dunas ou terrenos públicos qualquer tipo de lixo. Para se livrarem dos considerados monstros (sofás, frigoríficos, colchões, móveis, etc...)podem ligar para o número grátis 808 200 282, porque a recolha é feita gratuitamente.
Água pública: - poderá efetuar o pagamento das faturas da água na secretaria da junta de freguesia.
Se detetar ruturas nas condutas de abastecimento de água publica, ligue para os serviços municipalizados através do número 258 806 900 ou para a junta de freguesia 258 871 301 identificando a rua e local da rutura.
Iluminação pública: - Se detetar avarias na iluminação pública ou lâmpadas fundidas ligue para o número das avarias da EDP 800 506 506, identifique o local. Se passados cinco dias a avaria persistir ligue para a junta de freguesia – 258 871 301 – identificando a rua e número de porta.
Taxas de sepulturas – Se ainda não efetuou o pagamento, do ano em vigor, da taxa anual de 10€ para sepulturas e 25€ para jazigos dirija-se à junta de freguesia para a liquidação das mesmas.
Ajude a manter a freguesia limpa:A junta de freguesia apela a todos os proprietários que confrontem com linhas de água que proceda à sua limpeza, pois é da responsabilidade dos mesmos a sua manutenção e limpeza.
Sendo Castelo do Neiva uma freguesia grande não é possível efetuar a limpeza das ruas em tempo útil pretendido. Apela-se, portanto, a todas a pessoas que queiram ter a gentileza de limpar as bermas e valetas junto às suas propriedade, que liguem para a junta de freguesia – 258 871 301 – e o material resultante será recolhido.