Sexta, 27 Novembro 2020

 

 

Horário da Secretaria (de 2ª a 6ª)

de abril a setembro: 13.30h às 19.30h

de outubro a março: 13.30h às 19.00h

[ver - datas de Reuniões Ordinárias 2020]

Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, na visita às obras da construção dos novos armazéns de aprestos e da nova lota

Junho entrou com a prorrogação da declaração da situação de calamidade relativa à pandemia da covid-19. No nosso concelho não são facultados os números de infetados por freguesia. Espero que não seja por esse motivo, mas não temos confirmação de qualquer infetado na nossa freguesia.

Acompanhando o programa de desconfinamento nacional, foi aberto o cemitério no dia 6 de maio com o horário normal. Com a abertura, a Junta de Freguesia impôs 3 regras; 1 - Entrada de uma pessoa por sepultura; 2 - Uso de máscara obrigatório; 3 - Distância social de 2 metros.

Como em qualquer situação do dia a dia, e dependendo do respeito, da educação e da formação de cada individuo, houve, e há, sempre alguém que não respeita as regras. É de lamentar, mas não vivemos numa sociedade perfeita, é um facto...

O mês de maio foi também marcado por uma situação caricata na obra da ecovia, nomeadamente na zona do passadiço. Comecemos pelo inicio da obra: O passadiço foi construido em cima de terrenos particulares, com a devida autorização dos proprietários. No inicio dos trabalhos, esta área da obra deveria ter sido vedada de forma a não permitir a circulação de pessoas, enquanto a empreitada não fosse entregue à Polis Litoral Norte (dono da obra). Sem a vedação da obra as pessoas começaram a circular no passadiço. Mesmo sem que tenha havido a receção e a aprovação dos trabalhos pela Polis Litoral. O que, em caso de algum acidente o responsável seria sempre a empresa construtora, porque é a responsável por toda a área da obra.

Entretanto, e sem que se fizesse prever, a empresa decidiu colocar barreiras, mesmo no centro do passadiço, apanhando de surpresa quem lá caminha fazendo com que as pessoas tenham de voltar para trás no seu percurso...

A empresa responsável pela construção da obra informou a Junta de Freguesia que a colocação das barreiras, neste local, se deve a procedimentos técnicos de aprovação. Enquanto não acontece a aprovação, a empresa optou por vedar a zona em questão para salvaguardar a sua responsabilidade.

Como a empresa construtora é a única responsável por gerir aquele espaço, até a obra ser entregue ao dono da obra (Polis Litoral) ninguém pode tomar a iniciativa de retirar a barreira ou fazer qualquer intervenção. Nem a Polis Litoral, nem a Câmara Municipal, nem a Junta de Freguesia.

Temos de esperar que as vistorias à obra, e todos os trâmites aconteçam, para que a empreitada seja rececionada pela Polis Litoral, para que a ecovia seja finalmente aberta.

Mais uma vez verifica-se que há pessoas que não respeitam as regras, neste caso as barreiras e o sinal, aliás foram vandalizadas e roubadas à empresa construtora, mas como já escrevi atrás, não vivemos numa sociedade perfeita...

Não gosto muito de fazer previsões de prazos quando não depende de mim. Mas calculo que dentro de duas semanas a ecovia estará pronta. Ficamos à espera...

Dois dias antes tinha percorrido a obra com o Técnico da Polis Litoral onde foram verificados e registados pequenos pontos a melhorar, assim como falhas na execução. Por exemplo: a falta de rampas de acesso aos terrenos particulares. Também os proprietários dos poços sem proteção foram informados para procederem à sua vedação.

Durante o mês de Maio, a Junta de Freguesia de Castelo do Neiva tem vindo a distribuir semanalmente cerca de 15 Kg de peixe a famílias carenciadas e referenciadas, da nossa terra.

Nesta altura de dificuldades provocadas pela pandemia, a iniciativa da Docapesca visa ajudar quem mais precisa, fomentando desta forma a presença e a ação social no território.

A Junta de Freguesia de Castelo do Neiva congratula-se pela solidariedade manifestada pela Docapesca, à qual, em nome da freguesia agradece.

A todos aqueles que passem por este tipo de dificuldade a Junta de Freguesia e a câmara municipal criaram mecanismos para ajudar, basta entrar em contacto com a Junta de Freguesia ou para a linha de apoio da câmara municipal 258 809 316.

 

Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, na visita às obras da construção dos novos armazéns de aprestos e da nova lota

No dia 28 de maio recebemos e acompanhamos o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, na visita às obras da construção dos novos armazéns de aprestos e da nova lota, empreitadas da Polis Litoral Norte, e localizadas na Pedra Alta.

Acompanhados pelos responsáveis da Polis Litoral, da Associação dos Armadores de Pesca de Castelo do Neiva, e das empresas de construção e fiscalização foram verificadas as excelentes condições que brevemente estarão ao dispor da pesca artesanal em Castelo do Neiva.

Para além da melhoria das condições de trabalho dos pescadores, esta intervenção é também importante do ponto de vista ambiental. Pois levou-se a cabo, não só uma limpeza urbanística, mas também uma higienização da área onde se encontravam as antigas "barracas" e a recuperação e renaturalização das dunas envolventes.

No mesmo dia realizou-se uma reunião entre o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) e os presidentes das Juntas de Freguesia de Castelo do Neiva, Alvarães, Chafé, S. Romão de Neiva, Vila de Punhe, Vila Franca, Vila Nova de Anha, Subportela, Deocriste e Portela Susã e Geraz do Lima e Deão e com o Vereador com o pelouro da Coesão Territorial, Luis Nobre.

Estes presidentes tinham já enviado um pedido para efetuar um ponto de situação sobre o encerramento das extensões de saúde que servem a nossa área geográfica. E naquilo que nos diz respeito, defender a abertura da Extensão de Saúde de Castelo do Neiva.

O Conselho de Administração da ULSAM referiu que, “em momento algum, foi ponderado o encerramento de qualquer extensão de saúde no concelho, sublinhando que os mesmos aconteceram de forma temporária e para cumprir o plano estabelecido pela tutela e pela Direção Geral da Saúde - DGS enquanto medida de proteção contra o contágio.”

Foi referido ainda que as reaberturas serão feitas gradualmente e de acordo com as orientações do Ministério da Saúde e da DGS. Assim sendo ainda vamos continuar com a Extensão de Saúde de Castelo do Neiva encerrada por mais uns tempos...

A Praia de Castelo do Neiva foi distinguida com o Galardão “Qualidade de Ouro 2020” pela Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza. Para receber esta classificação, a praia de Castelo do Neiva tem de ter apresentado excelente qualidade da água nas últimas cinco épocas balneares. Assim, este ano, a praia de Castelo do Neiva junta a Bandeira Azul à distinção de “Qualidade de Ouro”.

No dia 2 de junho reuni com o Presidente da Câmara e com o Vereador Luís Nobre. Nesta reunião entreguei a toda a documentação para se dar inicio à realização dos contratos de aluguer dos armazéns de aprestos. Da documentação consta a ata do sorteio realizado para a distribuição dos armazéns pelas embarcações com licença de pesca, que teve lugar em dezembro de 2019.

Apenas estas embarcações tinham direito a concorrer aos armazéns. Outras embarcações que não tinham licença de pesca no ano 2019 não puderam ter acesso ao sorteio dos armazéns.

Estes armazéns foram construidos somente para a pesca artesanal, sendo a Docapesca a responsável pela administração dos armazéns. No entanto, a Docapesca fez um protocolo com a Câmara Municipal de Viana do Castelo, para a cedência do espaço por 20 anos.

No dia 3 de junho o Vereador Ricardo Carvalhido, responsável pelo Ambiente e Biodiversidade, visitou a praia de Castelo do Neiva. Neste encontro solicitei ao vereador a substituição das “velhinhas” instalações sanitárias de apoio à praia. As existentes estão muito degradadas, não acrescentando qualquer valor a nossa praia, antes pelo contrário.

Foi pedido também que o primeiro passadiço de acesso à praia seja prolongado para sul, de forma a permitir acesso à praia por uma rampa, sem degraus, assegurando assim a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.

Ficou também combinado que se iria iniciar, este mês, um trabalho de erradicação das acácias (infestante) das dunas de Castelo do Neiva. Assim, no inicio de junho, uma técnica iniciará esse trabalho. Irá ser colocada, também, uma estrutura em forma de peixe para as pessoas que recolhem o lixo, que o mar deposita na praia, o possa lá colocar.

 

A obra de construção de saneamento e substituição da rede de água na rua de Sendim e rua dos Pedrões continua a bom ritmo.

A obra de construção de saneamento e substituição da rede de água na rua de Sendim e rua dos Pedrões continua a bom ritmo. Estamos a trabalhar com a Câmara Municipal no sentido de realizar alargamentos nos locais mais necessitados. Já temos a aprovação dos moradores, logo que tenhamos o apoio da Câmara Municipal iniciaremos as obras.

Mensagens Anteriores

PREVENÇÃO (COVID-19)

Cartaz - Recomendações Gerais COVID-19