Estimados Castelenses, e demais leitores desta habitual informação, numa altura em que caminhamos a passos largos para o final do ano, envio a todos uma forte saudação.
Nesta informação faço referência às principais atividades da junta de freguesia levadas a cabo no mês de outubro.
A Junta de Freguesia, depois de adquirir três terrenos ,vai proceder à vedação do terreno onde vai funcionar o tratamento da vegetação e das areias recolhidas na limpeza das ruas. Também será utilizado para guardar o material a ser utilizado nas obras da junta. Pretende-se que neste espaço, com mais de 2.000,00m2, se realize a compostagem das ervas das ruas e do sobrante vegetal resultado da manutenção dos jardins. Depois de tratado será reencaminhado para locais apropriados.
No dia 5 de outubro estive presente numa reunião de avaliação da época balnear que se realizou no Gil Eanes, com a presença do Presidente da Câmara, do Capitão do porto de Viana do Castelo e de toda a equipa de nadadores salvadores. Nesta reunião foram analisadas as ocorrências e discutidas medidas para melhorar a segurança e o apoio aos banhistas. Relativamente a Castelo do Neiva chamei a atenção para a necessidade de substituir as instalações sanitárias uma vez que não se encontram nas melhores condições.
No dia 6 de outubro realizaram-se as eleições legislativas. Em Castelo do Neiva o partido mais votado foi o PPD/PSD com 34,24% dos votos seguido do PS com 29,87%, do B:E: com 8,20% e do CDS-PP com 7,22%. Os restantes partidos ficaram a baixo dos 5%.
No dia 7 de outubro estive presente numa sessão de esclarecimento sobre o programa comunitário de apoio à revitalização do património cultural costeiro. O programa tem como objetivo apoiar projetos que visem a salvaguarda e reabilitação de património cultural costeiro classificado ou em vias de classificação, através de parcerias nacionais e/ou internacionais, e a sua revitalização para as comunidades locais.
No mesmo dia 7 assinei o protocolo de transferência de competências entre a junta de freguesia e a Câmara Municipal. As transferências dizem respeito à gestão e manutenção de espaços verdes, limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, manutenção, reparação, substituição do mobiliário urbano, realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico e manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.
No dia 19 de outubro a junta de freguesia marcou presença, na pessoa da Secretária Celeste Cunha, na comemoração do 15º aniversário do motoclube Barrigas Negras. Deixo os parabéns ao motoclube por esta comemoração desta data especial e desejar as maiores felicidades para os seus sócios.
Na quinta feira, dia 24, uma comitiva de 34 pessoas de 8 nacionalidades europeias visitou Castelo do Neiva no âmbito de um projeto que visa conhecer atividades ligadas ao mar e em risco de desaparecer. Esta comitiva liderada pela CIM Alto Minho chegou de manha e foi recebida por mim no centro cívico onde tiveram a oportunidade de visitarem o Museu do Sargaço. De seguida visitamos os palheiros do sargaço com a ajuda da sargaceira Maria do Céu, à qual deixo um agradecimento especial. Depois do almoço a comitiva instalou-se na sala principal do centro cívico para uma tarde de trabalho. À noite, e de surpresa, o Grupo Folclórico e Etnográfico de Castelo do Neiva fez uma pequena atuação com cantigas do mar e vestidos com branquetas que cativou os presentes e assim levaram bem presente as tradições Castelenses. Agradeço a amabilidade do Grupo Folclórico e Etnográfico de Castelo do Neiva pelo gesto e disponibilidade.
No dia 28, em conjunto com um técnico de uma empresa de trabalhos em eletricidade estive a fazer o reconhecimento de dois locais onde a rede elétrica vai ser intervencionada.
A linha, que vai desde a Rua da Agra Velha e passa pela travessa da Lagoa, Rua da Lagoa, Travessa do Rio Neiva e desta até ao rio, na rua do Rio Neiva será reforçada. Já em fevereiro de 2018 tinha feito este pedido, pois como é final de linha, as habitações nesta área da rua do Rio Neiva tinham uma energia inconstante e provocava avarias.
A outra intervenção é a instalação de iluminação pública na Quelha dos Fieiros. Já há muito que a junta tinha solicitado à Câmara Municipal iluminação pública para esta quelha. Demorou mas finalmente está aprovada.
Foram retomados os trabalhos na zona dos armazéns de aprestos. Está a ser construída a nova casa do guincho e a obra, ao que tudo indica será entregue no final do mês de novembro. Relembro que a localização da casa do guincho foi alterada por sugestão do Presidente da junta de freguesia e do Comandante da Capitania, no sentido de melhorar a segurança dos pescadores e das pessoas em geral. Também foram realizados os trabalhos de renaturalização da duna a nascente dos armazéns, ficando esta com um melhor aspeto sendo necessário agora que a vegetação semeada faça o seu trabalho de contenção das areias.
Foram concluídas as obras de pavimentação da área que ficou por fazer na rua Srª das Neves a quando da construção da rede de saneamento desta rua.
Por indisponibilidade do empreiteiro a obra de alargamento da travessa de Santiago está parada há duas semanas. Serão retomados os trabalhos logo que o empreiteiro esteja disponível.
Como é habitual, na última semana de outubro, a junta de freguesia concentrou esforços na preparação do cemitério e da envolvente para o Dia de Todos Os Santos, festa com muito significado, não só, mas também, em Castelo do Neiva. Antes do Verão a junta de freguesia alterou o sistema de distribuição de água no cemitério, melhorando assim a pressão nas torneiras e até agora nunca mais falhou o abastecimento.
A junta de freguesia vai colocar à venda em hasta publica o único lote que falta vender em frente ao mar. Este conjunto de lotes paralelos à praia estão praticamente todos construídos. E para que se complete o primeiro bloco é necessário construir nos topos.
Sendo um deles lote da Freguesia, e aproveitando uma conjuntura favorável para a venda, qualquer pessoa pode apresentar proposta segundo as regras publicadas em edital.
Atualmente não há destino para a verba a receber referente à venda do terreno. Não servirá para pagar dívidas porque essas estão protocoladas. Servirá, eventualmente, para adiantamento do pagamento de obras ou serviços já protocolados pela Câmara Municipal. O que quer dizer que, mais tarde, será recebido.
De qualquer forma, é habito esta junta justificar, em Assembleia de Freguesia, qual a fonte de financiamento dos diversos investimentos. Com isto quero dizer que sempre que se decidir utilizar esta receita será comunicada e justificada à Assembleia De Freguesia.
AVISOS
Lixo-: Para se livrarem de sofás, frigoríficos, colchões, móveis, etc... Liguem para o número 258 806 986, vá ao sítio https://portal.smsbvc.pt/rsu/plano-de-recolha-de-monstros, ou envie email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., a recolha é gratuita.
Não coloquem material vegetal nos contentores: relva e ramos de árvores. Este comportamento está sujeito a multa e a recolha, feita pelos serviços municipais é gratuita. Liguem para os contactos indicados em cima
Água pública: - Se detetar ruturas nas condutas de abastecimento de água pública ligue para os serviços municipalizados através do número 258 806 900 ou para a Junta de Freguesia 258 028 256 identificando a rua e local da rutura.
Iluminação pública: - Se detetar avarias na iluminação pública ou lâmpadas fundidas ligue para o as avarias da EDP 800 506 506, ou para a Junta de Freguesia – 258 028 256 identifique a rua e o número de porta mais próximo do poste.
Taxas de sepulturas – Se ainda não efetuou o pagamento, do ano de 2019, da taxa anual de 10€ para sepulturas e 25€ para jazigos dirija-se à Junta de Freguesia para a liquidação das mesmas.
Ajude a manter a freguesia limpa: Os proprietários que confrontam com linhas de água são responsáveis pela sua limpeza. Lei n.º 58/2005; Artigo 34.º; ponto dois; alínea b). Portanto, devem manter as linhas de água desobstruídas.