Caros Castelenses.
No dia 19 de fevereiro estive presente na reunião-jantar dos presidentes Independentes com o Presidente da Câmara, que se realiza sempre nos dias que antecedem uma reunião da Assembleia Municipal de Viana do Castelo.
No dia 20 de fevereiro desloquei-me à GNR para depor como testemunha pelo aparecimento de uma pequena aresta danificada numa sepultura.
Marquei presença na Reunião da Assembleia Municipal que se realizou no dia 21 de fevereiro.
No dia 26 de fevereiro abriu o ponto CTT de Castelo do Neiva no edifício do Centro Cívico. Trata-se de mais um serviço disponibilizado pela Junta de Freguesia à comunidade, num espaço adequado para o atendimento público.
É, sem dúvida alguma, um recurso que contribui para o desenvolvimento da freguesia, com potencial para, no futuro, receber mais serviços públicos.
O horário de funcionamento, foi definido pelos CTT, num protocolo com a Junta de freguesia sendo das 9.00h às 12.30h. Desta forma, os Castelenses evitarão a deslocação a outros pontos fora da freguesia para terem acesso a este serviço.
No dia 7 de março assisti ao concurso que definiu a Mordoma do cartaz da romaria da N.S. d'Agonia 2025. Este evento teve lugar no Teatro Sá de Miranda.
No dia 9 de março participei no almoço de angariação de fundos da Comissão de Festas de N.S. de Guadalupe.
No dia 12 de março reuni com a Associação dos Amigos do Convento de São Francisco de Real e com o Vereador da Cultura Manuel Vitorino no sentido de avançar com uma iniciativa que ligará a freguesia de Castelo do Neiva à União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe. Esta iniciativa será integrada na VIII Capital da Cultura do Eixo Atlântico, e o tema será Os Caminhos de Santiago. Mais tarde desenvolveremos mais este assunto.
Em 2024, pouco tempo depois de ser aprovada na Assembleia da República a lei nº 24/2024, de 20 de fevereiro, o seu conteúdo surgiu em conversa, entre mim, o Mateus Neiva e o Rodrigo Vaz. De imediato decidimos analisa-la em profundidade, avaliar o tema e consultar personalidades que consideramos relevantes. Esta lei estabelece o regime jurídico para a atribuição das categorias de vila ou cidade às povoações em Portugal e define os critérios específicos para a elevação de uma povoação a vila.
Em conjunto, depois da conversa inicial verificamos que Castelo do Neiva teoricamente já era vila, porém, sem reconhecimento oficial. Se não vejamos: No escudo e na bandeira de Castelo do Neiva aparecem as 4 torres, referentes a vila, imposição da comissão responsável pela Heráldica. Verificamos ainda que de todos os requisitos referidos na Lei só é necessário cumprir dois terços, mas Castelo do Neiva cumpre na integra, pois o ponto de CTT estava mesmo na calha para ser aberto no edifício do Centro Cívico.
A partir daqui decidimos avançar com um processo de elevação da Freguesia de Castelo do Neiva a vila. Foram muitas noites a trabalhar no processo em conjunto com o Mateus Neiva e o Rodrigo Vaz, que realizaram um trabalho extraordinário, cada um na sua área e que resultou num processo que dará origem a uma publicação, quando for oportuno. Muito obrigado Mateus e Rodrigo, sem o vosso precioso contributo não conseguiríamos elevar a nossa terra a vila.
Depois do processo estar concluído seguiram-se as etapas seguintes: primeiro com a aprovação do parecer da junta de freguesia, depois com aprovação do parecer da Assembleia de Freguesia, e mais tarde com a aprovação da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal, para culminar com a aprovação, no dia 13 de março, na Assembleia da República.
Mas pelo meio destes pareceres todos, sabendo nós que a Assembleia da República os ia pedir, tínhamos também a noção que a proposta na Assembleia da República teria de ser apresentada por um partido. E aqui, para ajudar mais uma vez Castelo do Neiva, ninguém melhor do que o Deputado José Maria Costa.
José Maria Costa, anterior Presidente da Câmara de Viana do Castelo, que como não nos esquecemos, resolveu o problema da dívida de Castelo do Neiva, que tínhamos quando entramos para a Junta, e ajudou ao grande desenvolvimento da nossa terra nos últimos 12 anos e que muitas dessas infraestruturas ajudaram a preencher os requisitos necessários para elevação a vila.
José Maria Costa, juntamente com a deputada Marina Gonçalves (eleita por Viana do Castelo) e Pedro Delgado Alves e Jorge Botelho, deputados pelo Partido Socialista apresentaram o Projeto Lei nº 550/XVI “Elevação da povoação de Castelo do Neiva à categoria de vila histórica”.
Agradeço profundamente ao eng.º José Maria Costa o seu envolvimento e o seu empenho, assim como à deputada Marina Gonçalves, que com a eminente queda do governo conseguiram em tempo recorde apresentar a proposta ao Parlamento para votação, que como já referi foi aprovado no dia 13 de março por unanimidade e aclamação. Foi sem dúvida um momento que jamais esquecerei ver todos os deputados no parlamento a aplaudirem Castelo do Neiva por um motivo feliz e honroso. Tantos séculos depois, Castelo do Neiva volta à categoria de vila.
No sábado dia 15 de março recebemos no edifício do centro cívico a realização dos exames de graduação da escola de kung fu tradicional Hung Sing Gwoon Minho. Parabéns a todos os examinados e um agradecimento especial ao Eng.º Rui Ferreira por continuar a escolher Castelo do Neiva para a realização destas provas.
no dia 22 de março marquei presença nas comemorações do 245.º aniversário dos Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo os mais antigos logo a seguir a Lisboa e Porto.
No mesmo dia recebi no núcleo museológico os grupos folclóricos que participaram no festival folclórico organizado pelo GRECANE: Maresia 2025. logo de seguida e já na sede do GRECANE entregamos lembranças aos mesmos grupos.