Caros Castelenses. No dia 3 de fevereiro marquei presença na reunião que aconteceu na Câmara municipal de Esposende, com a presença do Presidente da Câmara de Esposende, do Departamento de Gestão Territorial e Sustentabilidade da Câmara de Viana do Castelo, o diretor do Horto Municipal de Viana do Castelo, da APA e dos Presidentes das Juntas de São Romão de Neiva, Alvarães, Antas, e Forjães, onde foi dado mais um passo para o início da limpeza e valorização das margens do rio Neiva.

Os proprietários terão um papel fundamental na autorização para que, gratuitamente, se proceda à limpeza dos 10 metros a que estão obrigados a limpar. Para isso pedimos que entrem em contacto com a Junta de Freguesia e identifique o local da sua propriedade, para poderem beneficiar desta limpeza gratuita e da valorização das margens.

No dia 9 de fevereiro estive presente na inauguração da exposição Cartografia Afetiva De Castelo Do Neiva, composta por fotografias de coleções privadas, com curadoria de Daniel Maciel, que teve lugar no Salão Paroquial de Castelo do Neiva.

No dia 15 de fevereiro, a convite da Academia de Bilhar Pool, do Grupo Desportivo Castelense, assisti às finais dos dois torneios que se realizaram no edifício do Centro Cívico de Castelo do Neiva. A sala tornou-se pequena para o grande número de pessoas a assistir a dois jogos muito bem disputados e de grande qualidade técnica.

A ampliação da rede de saneamento básico de Castelo do Neiva sempre foi a grande prioridade para a Junta de Freguesia e sempre pugnamos junto da Câmara Municipal pela continuidade na aposta neste serviço básico, aliás como tínhamos assinalado no nosso manifesto eleitoral. Em 2025, na freguesia de Castelo do Neiva, será realizada uma empreitada que representa a construção de 1.289 metros de nova rede de águas residuais, 63 ramais de saneamento, permitindo ligar 63 habitações. O valor base da obra é de 291.140 euros, com prazo de execução de 240 dias. Quando chegamos à Junta de Freguesia, a realidade do saneamento na nossa terra pouco mais era que a avenida da praia, atualmente temos uma taxa de 57% de cobertura e este ano será aumentada.

 

No domingo, dia 16 de fevereiro realizou-se uma reunião da Assembleia de Freguesia onde se discutiu e aprovou um parecer para a elevação da Freguesia de Castelo do Neiva a Vila.

Em 2024, com a entrada da Lei nº 24/2024, de 20 de fevereiro, a Junta de Freguesia e a Mesa da Assembleia de Freguesia, começaram a avaliar a possibilidade da elevação, principalmente porque, historicamente, Castelo do Neiva já foi vila. O próprio símbolo heráldico da freguesia exibe as quatro torres representativas de uma vila. Aliás, uma característica que foi indicada pela comissão responsável pela heráldica aquando da criação do escudo e da bandeira da Freguesia.

Para além desta característica, e como se cumpre o referido na lei: «podem ser elevadas à categoria de vila as povoações com mais de 3000 eleitores, em aglomerado populacional contínuo, que revelem atividade económica local relevante nos setores primário, secundário ou terciário e atividade cívica e cultural regular» assim como cumpre com a existência da totalidade das instituições ou equipamentos coletivos necessários, sendo que obrigatoriamente só seria necessários dois terços. A saber: Serviços públicos da administração central ou local prestados presencialmente com caráter permanente à população; Centro de saúde; Farmácia; Respostas sociais, designadamente à infância, a idosos e a pessoas com deficiência; Estabelecimento de ensino básico ou secundário; Associações culturais ou recreativas historicamente enraizadas; Pavilhão desportivo ou equipamento de desportos coletivos de prática informal; Estabelecimento de prestação de serviços postais; Agência bancária; Estabelecimentos de restauração ou empreendimentos turísticos; Parques ou jardins públicos de utilização pública e Património cultural classificado de interesse municipal, público ou nacional.

Posto isto, e cumprindo Castelo do Neiva todos requisitos e tendo mais de 3000 eleitores decidimos elaborar um processo, o qual foi apresentado em Reunião de Junta de freguesia, Reunião da Assembleia de Freguesia, Reunião de Câmara, Reunião da Assembleia Municipal e Assembleia da República.

Este processo é uma forma de reposição Histórica, mas sobretudo uma homenagem a todos os Castelenses e a todos os Executivos das Juntas de Freguesia de Castelo do Neiva que, com o seu esforço, dotaram a freguesia de infraestruturas e de associações/instituições fazendo com que a nossa terra tenha uma matriz de vila.

Por outro lado, sempre afirmamos que queremos elevar o nome de Castelo do Neiva cada vez mais alto, por isso e com o orgulho e o bairrismo que nutrimos pela nossa freguesia, avançamos para esta proposta, a qual já tem designação: Projeto de Lei n.º 550/XVI.

Durante este processo, na assembleia de freguesia verificou-se um voto contra, do membro do PSD, António Balinha, os restantes membros aprovaram o parecer a emitir.

Na Assembleia Municipal a emissão do parecer foi aprovada por unanimidade e por aclamação. O agrupamento político dos presidentes de Junta Independentes, fez uma intervenção, pela voz do seu líder Manuel Salgueiro, congratulando-se com a aprovação.

A confirmar-se, Castelo do Neiva aumenta o seu prestígio e identidade local, e com essa visibilidade poderá atrair investimentos e incentivar o comércio local. Terá também um maior reconhecimento administrativo podendo com isso facilitar a obtenção de melhores serviços e infraestruturas.

Castelo do Neiva só fica a ganhar, não há perdas e não há aumento de impostos, como já se fez crer, até o nome, e o símbolo serão os mesmos.

Só aqueles que não querem a evolução e o desenvolvimento de Castelo do Neiva é que não querem esta elevação, ou então aqueles que têm muito poucas ligações afetivas à terra, ou, porque politicamente sempre estiveram no lado errado.

Do nosso lado, só podemos afirmar que continuaremos a lutar pelo desenvolvimento de Castelo do Neiva, como sempre fizemos.